Governo do Distrito Federal
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30/07/12 às 18h16 - Atualizado em 3/01/19 às 9h52

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 — Proposta prevê remanejamento de lotes em praça no Riacho Fundo
(06/07/2012 – 15:44)

Nesta sexta-feira, 6, a Sedhab realizou audiência pública para apresentação de projeto de lei visando à desafetação de área pública na Praça Central da QN1 do Riacho Fundo.

Participaram representando a secretaria, o secretário de Habitação interino, Rafael Oliveira; o subsecretário de Planejamento, Rômulo Andrade, a Diretora de Desenvolvimento urbano local II, Maria das Graças Medeiros e a gerente da Unidade de Planejamento Territorial Central Adjacente II, Lílian Márcia Coimbra Machado.

Pela Administração Regional do Riacho Fundo participaram a assessora de Gabinete da Administração, Rosana Lúcia Alves e a gerente de Exame e Aprovação de Projetos, Gisele Henrique Pereira dos Santos.

O subsecretário Rômulo, na ocasião, enfatizou que “será realizada apenas uma realocação dos lotes para uma outra área, não haverá alteração de tamanho.”

Proposta

Segundo proposto pela Sedhab, serão remanejados seis lotes destinados a pequenos comércios em decorrência da implantação de uma quadra de esportes no local.

Com a realocação, a área destinada ao comércio foi transferida para área entre a delegacia e a igreja. “Houve consulta às concessionárias e não foram detectadas interferências”, concluiu a Diretora de Desenvolvimento urbano local II da Sedhab, Maria das Graças Medeiros.

A audiência aconteceu na sala de reuniões do edifício-sede da Sedhab.

As informações necessárias para subsidiar o debate estiveram disponíveis no endereço eletrônicohttp://www.sedhab.df.gov.br/ e para consulta presencial, em material impresso, na sede da Sedhab, que fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, bloco A, lotes 12/13, Asa Sul – 6º andar.

Próximos passos

Agora, os técnicos da Sedhab vão analisar as contribuições da população ao Projeto de Lei Complementar (PLC). Aquelas que forem pertinentes serão incorporadas ao PLC. Finalizada esta etapa, a minuta é encaminhada ao governador para envio à Câmara Legislativa para aprovação.

Assessoria de comunicação Sedhab