Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A experiência exitosa do Governo do Distrito Federal com as cooperativas na área habitacional foi destacada nesta quinta-feira, 22/11, pelo secretário de Habitação, Geraldo Magela, durante o I Congresso Distrital de Cooperativismo “Cenários e Desafios para as Cooperativas do Distrito Federal”, que acontece até esta sexta-feira, 23 no St. Peter Hotel, no Setor Hoteleiro Sul.

Segundo o secretário, o histórico de parceria entre o GDF e as cooperativas habitacionais teve início em 1996. Na época não existia uma política habitacional com vistas ao atendimento das famílias. “Foram construídas unidades habitacionais de qualidade com rapidez e preço abaixo do praticado pelo mercado”, frisou Geraldo Magela.

Passado um longo período, a ideia foi retornar esta parceria no programa Morar Bem, com a construção de moradias para atendimento das famílias cadastradas na Relação de Inscrições por Entidade do Novo Cadastro da Habitação.

Possíveis mudanças

Está sendo estudada no âmbito da Sedhab e Codhab a possibilidade de a Codhab elaborar o projeto base dos empreendimentos a serem construídos pelas entidades, cabendo a estas a concorrência baseada no preço.

Atualmente, as entidades devem apresentar projeto e, caso selecionado, a empresa deve registrá-lo junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF).

Após a aprovação, a elas é estipulado um prazo para formalizar contrato de financiamento com o agente financeiro.

Associado deve respeitar regulamento

Uma das ponderações feitas pelo presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), Roberto Marazi, é que alguns associados acabam sendo beneficiados com as moradias por meio do Morar Bem e não existe uma comunicação às entidades. Isso faz com que associados que não cumprem as exigências previstas em regulamento das organizações não precisem cumprir com obrigações junto às organizações.

Atualmente a Codhab já exige no ato de habilitação dos cooperados, associados uma carta de anuência da entidade. “A pessoa só será habilitada se a entidade confirmar que o beneficiado cumpre o regulamento da associação da qual faz parte”, afirmou o secretário Magela.

Congresso
O Congresso Distrital de Cooperativismo (DFCOOP) foi concebido com o propósito de interagir com as cooperativas, poderes legislativo, executivo e judiciário, mídia e sociedade, com vistas a conhecer e transmitir a realidade e discutir o fortalecimento cooperativo bem como aumentar a influência sociopolítica do cooperativismo no DF.

As discussões estão focadas em três eixos centrais: Inovação, Construção e Evolução; para que lideranças e cooperativas analisem a realidade do cooperativismo no DF e embasem tomadas de decisões futuras.

Mais informações no site: http://www.dfcooperativo.coop.br/dfcoop.