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Decisões do Conplan

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DECISÃO Nº 30/2016  57ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Processo: 030.004.156/1990

Interessado: Condomínio Jardim Atlântico Sul

Assunto: Estudo de concepção do projeto urbanístico de Regularização do jardim Atlântico Sul - Setor Habitacional Tororó - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Relato do Conselheiro Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CASA VIVIL

Apresentação: Verena Felipe Mello – GEOLÓGICA 


DECISÃO Nº 29/2016 138ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 390.000.080/2012

Interessado: Associação Pró-educação Vivendo e Aprendendo

Assunto:  Regularização Fundiária e Urbanística – Módulo C, Quadra 604, Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Região Administrativa do Plano Piloto - RAI

Relato do Conselheiro Lúcio Remuzat Junior – CODEPLAN

Apresentação: Fernanda  Guimarães - SUPLAN


DECISÃO Nº 28/2016 137ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 390.000.555/2015

Interessado: Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH

Assunto: Aprovação de Projeto – Retificação de Memorial Descritivo MDE/URB 02/2000 – Setor de Administração Federal Sul – Região Administrativa do Plano Piloto - RAI

Relato do Conselheiro Célio da Costa Melis Júnior – IAB/DF

Apresentação: Débora Heloísa Andreoli Luminati - SEGETH

 

DECISÃO Nº 27/2016 137ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 141.000.724/2011

Interessado: Confederação Nacional de Municípios - CNM

Assunto:  Abrangência da Decisão nº 1/2012 – CONPLAN para fins de aprovação do projeto de modificação e obtenção da Carta de Habite-se

Relato da Conselheira Bruna Maria Peres Pinheiro da Silva - AGEFIS

 

DECISÃO Nº 26/2016 137ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 390.000.307/2016

Interessado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô

Assunto:  Proposta de extensão de uso do Lote 4.250 da Avenida das Araucárias – Estação nº 19 – Estrada Parque, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ – DF, na Região Administrativa de Águas Claras – RAX

Relato do Conselheiro Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH 

Apresentações: Claudia Varizo – SEGETH

        Claudio Marinho – METRÔ/DF

 

DECISÃO Nº 25/2016 137ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 141.076.284/1973 – 141.001.365/2011 (Apenso)

Interessado: Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer

Assunto:  Modificação com acréscimo de novo pavilhão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Diversão Cultural – SDC, lote 5 – Eixo Monumental.

Relato do Conselheiro José Leme Galvão Junior – ICOMOS/BRASIL

Apresentação: Marco Antonio Ferreira Santos  - Autor do projeto 


DECISÃO Nº 24/2016 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2ª Sessão

Assunto: Recomendação 
  

DECISÃO Nº 23/2016 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2ª Sessão

Processo: 141.003.275/2014

Interessado: Ministério das Comunicações – Governo Federal

Assunto:  Aprovação de Projeto de Arquitetura – modificação com acréscimo de área – Ed. Sede do Ministério das Comunicações Bloco R, Projeção 18, Esplanada dos Ministérios – EMI – Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Relato do Conselheiro Tony Marcos Malheiros – CAU/DF


DECISÃO Nº 22/2016 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2ª Sessão

Processo: 390.000.239/2015

Interessado: Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH

Assunto:  Alteração de projeto para regularização da área do Hospital Regional de Santa Maria – Área Complementar 102 – Santa Maria - RAXII

Relato Maurício Canovas Segura – SINESP


DECISÃO Nº 21/2016 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 392.000.820/2016

Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB

Assunto:  Aprovação do Projeto Urbanístico denominado Sol Nascente Trecho 2  - Etapa 2,  localizado no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

Relato Maurício Canovas Segura – SINESP

Apresentação: Caterina Ferrero  - CODHAB


DECISÃO Nº 20/2016 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 

Processo: 111.002.041/2008

Interessado: TERRACAP

Assunto:  Alteração de Projeto Urbanístico do Setor Habitacional Jardim Botânico – 1ª ETAPA

Relato da Conselheira Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF

Apresentação: Thaís Waldow  -TERRACAP

 

DECISÃO Nº 19/2016 56ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Processo: 141.001.167/1996 

Interessado: Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República 

Assunto: Aprovação de Projeto de Edificações para controle de acesso e reforma de edifício existente 

Relato do Conselheiro Luiz Otavio Alves Rodrigues - SEGETH

 

DECISÃO Nº 18/2016  135ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 141.002.859/1999

Interessado: Via Engenharia

Assunto: SEPN 516, Conjunto D Lote 9 – Projeto aprovado em 2012. Obra executada conforme aprovação. Divergência identificada a posteriori entre o projeto aprovado e normas previstas na NGB 56/89 – Aplicação do Art. 25 

Relato do Conselheiro Mateus Leando de Oliveira - FECOMERCIO-DF

Apresentação: João Eduardo martins Dantas - CAP

 

DECISÃO Nº 17/2016  135ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 390.000.016/2009

Interessado: Associação dos Lojistas da Galeria dos Estados

Assunto: Regularização da Área da Galeria dos Estados

Relato da Conselheira Bruna Maria Peres Pinheiro - AGEFIS

Apresentação: Anamaria de Aragão - COPROG 

 

DECISÃO Nº 16/2016  135ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 390.000.701/2009

Interessado: Metrô

Assunto: Regularização das Áreas do Metrô – Criação de Área

Relato da Conselheira Bruna Maria Peres Pinheiro - AGEFIS

Apresentação: Anamaria de Aragão - COPROG 

 

DECISÃO Nº 15/2016  135ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 390.000.279/2009

Interessado: SUPLAN

Assunto: Terminal Rodoviário Samambaia Sul – Criação de Área

Relato do Conselheiro Roberto Marazi – OCDF

Voto Conselheiro Sigefredo Nogueira de Vasconcelos - ASSIMG

Apresentação: Anamaria de Aragão – COPROG

 

DECISÃO Nº 14 - 54ª - REUNIAO EXTRAORDINÁRIA

Processos: 390.000.462/2016

Interessado: Suplan

Assunto: Terminal Rodoviário Norte de Samambaia

Relato do Conselheiro Roberto Marazi

Apresentação: Anamaria de Aragão – COPROG
 

DECISÃO Nº 13 - 54ª - REUNIAO EXTRAORDINÁRIA

Processos: 390.000.280/20096

Interessado: Suplan

Assunto: Terminal Rodoviário Recanto das Emas

Relato do Conselheiro Roberto Marazi

Apresentação: Anamaria de Aragão – COPROG

 

DECISÃO Nº 12/2016  134ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 141.005.192/2010

Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social

Assunto: Solicitação de Aprovação do Projeto de Arquitetura do Anexo Duplo do Ministério do Desenvolvimento Social

Relato do Conselheiro Aleixo Anderson Furtado – CAU/DF
Apresentação: Débora Heloísa Andreoli Luminati


DECISÃO Nº 11/2016  134ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 111.000.883/2011

Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília - TERRCAP

Assunto: Aprovação do Projeto de parcelamento Urbano – Polo Logístico do Recanto das  Emas

Relato do Conselheiro Mateus Leandro de Oliveira - FECOMÉRCIO

Relato do Conselheiro Mateus Leandro de Oliveira – FECOMÉRCIO
Voto Athur Bernardes de Miranda
Apresentação: Giuliano Penatti – TERRACAP 

 

DECISÕES Nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 - 133ª - REUNIAO ORDINÁRIA – 3ª Sessão - 03/06/2016

Processos:

030.011.520/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominada: Vivendas Serranas – SHBV – Sobradinho – DF;

030.003.869/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Por do Sol - SHBV – Sobradinho – DF;

030.011.373/1990 - Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Recanto Real - SHBV – Sobradinho – DF;

429.005.090/2015 - Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Nosso Lar - SHBV – Sobradinho – DF;

030.011.440/1990 - Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Bianca - SHBV – Sobradinho – DF;

429.005.091/2015 - Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Império dos Nobres - SHBV – Sobradinho – DF;

030.003.426/1990 - Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Morada dos Nobres - SHBV – Sobradinho – DF;

Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A – UPSA e Condomínios do Setor Habitacional Boa Vista - Sobradinho

Relato do Conselheiro Júlio Cesar de Azevedo Reis - TERRACAP

Apresentação: Ricardo Birman – UPSA - parte 1 
Apresentação: Ricardo Birman – UPSA - parte 2

 

DECISÃO Nº 03/2016 133ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2ª Sessão do dia 31/05/2016

Processo: 137.001.330/2002

Interessado: Administração Regional do Guará

Assunto: Elaboração de projeto urbanístico de complementação do Setor de Transporte Rodoviário de Carga - STRC

Relato do Conselheiro Luiz Otavio Alves Rodrigues - SEGETH

Apresentação: Moema Pereira Rocha de Sá – COGEST/SEGETH


DECISÃO Nº 02/2016 132ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 132.000.755/2010

Interessado: Toledo Investimentos Imobiliários Ltda CSG 03 Lote 07, Taguatinga/DF

Assunto: Análise do Recurso Administrativo ao Termo de Recomendação nº 17/2015 exarado pela 3ª PROURB/MPDFT – Taguá Life Center

Relato do Conselheiro Matheus Conque Seco - IAB

Apresentação


DECISÃO Nº 01/2016 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Processo: 141.001.859/1991
Interessado: Paulo Octávio Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Divergência de altura de Edificação
Relato do Conselheiro Adalberto Cleber Valadão Júnior - SINDUSCON

Apresentação: João Eduardo Martins Dantas - CAP/SEGETH  

DECISÃO Nº 96/2015 129ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 392.013.189/2013 
Interessado: Jardins Mangueiral
Assunto: Projeto Urbanismo - Dente do Mangueiral. 
Relato do Conselheio Matheus Conque Seco Ferreira - IAB-DF.

DECISÃO Nº 95/2015 129ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 111.001.612/2011 
Interessada: Mitra Arquidiciocesana de Brasília.
Assunto: Alteração de Parcelamento Urbano - Módulos 11, 12 e 13, Quadra 906 Setor de Grandes Áreas Sul - SGAS Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.Relato da Conselheira Vera Lúcia Ferreira Ramos IHG/DF .

DECISÃO Nº 94/2015 128ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 111.000.631/2011
Interessado: Terracap
Assunto: Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Vicente Pires – Trecho 3.
Relatos dos Conselheiros Júnia Maria Bittencourt Lima – UNICA/DF e Mauricio Canovas Segura – SINESP/DF.

DECISÃO Nº 93/2015 127ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 429.004.984/2015
Interessado: CODHAB
Assunto: Alteração do Projeto Urbanístico do Setor Central do Gama
Relato do Conselheiro Sigefredo Nogueira Vasconcelos

DECISÃO Nº 92/2015 CONTINUIDADE À 50ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA 

Processo: 146.000.259/2014
Interessado: PH Engenharia, Indústria e Comércio Ltda
Assunto: Apreciação da NGB 39/14 - SHIS QI 07 (atual QI 21) Lote N (Posto de Saúde) - Lago Sul - RA XVI
Relato do Conselheiro Luiz Otávio Alves Rodrigues 

DECISÃO Nº 91/2015 CONTINUIDADE À 50ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA 

Processo: 390.009.602/2008
Interessado: SEGETH
Assunto: Termo de compromisso para a Região Administrativa do Guará, referente ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV do SGCV e Trecho I do SMAS 
Relato do Conselheiro Paulo Roberto de Morais Muniz 

DECISÃO Nº 90/2015 50ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA 

Processo: 150.003.166/2014
Interessado: SUPHAC /SEC
Assunto: Aprovação do Projeto de preposição da implantação da escada de emergência no Pantetão da Pátria, situado no lote H da Praça dos Três Poderes - RA I.
Relato do Conselheiro Eleuzito Silva Rezende

DECISÃO Nº 89/2015 50ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA
Processo: 132.0002.456/1998
Interessado: Administração Regional de Taguatinga
Assunto: PDL de Taguatinga - Projeto de Lei referente ao estudo apresentado de revisão do anexo VII, do Plano Diretor Local de Taguatinga, Lei Complementar Nº 90 de 12, de março, de 1998.
Relato da Conselheira Bruna Pinheiro - Agefis

DECISÃO Nº 88/2015 126ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
Processo: 390.000.842/2011
Interessado: Terracap
Assunto: Alteração de Área – Projeto Ecológico das Garças e alteração do Polo 1 – Projeto Orla – Lago Norte – RA XVIII
Relato da Conselheira Maria do Carmo de Lima Bezerra

DECISÃO Nº 87/2015 125ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
Processo: 030.000.472/1967 Apenso: 429003.874/2015
Interessado: TJDFT 
Assunto: Projeto de reforma do edifício anexo III do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 
Relato do Conselheiro Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH (Thiago Teixeira de Andrade- relator Ad-hoc)


DECISÃO Nº 86/2015 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Processo: 111.000.632/2011
Interessado: Terracap
Assunto: Aprovação do projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Vicente Pires - Gleba 3
Relato do Conselheiro Heber Niemeyer Botelho - SEFAZ

 

DECISÃO Nº 85/2015 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processo: 429.000.158/2014
Interessado: Secretaria de Cultura – Museu de Arte de Brasília.
Assunto: Aprovação de projeto de obra inicial
Relato do Conselheiro Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH

Moção de Reconhecimento sobre a Orla do Lago Paranoá 04/09/2015

Moção de Reconhecimento de apoio à Arquiteta e Conselheira Bruna Pinheiro em 13/08/2015

DRETIFICAÇÃO DA DECISÃO Nº 87/2015 125ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 030.000.472/1967
Interessado: TJDFT
Assunto: Projeto de Reforma do Edifício Anexo III do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Relatores: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH (Thiago Teixeira de Andrade – relator A-hoc)
DODF: Nº 179 de 16/09/2015



DECISÃO Nº 84/2015 124ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 111.001.310/2012
Interessado: Terracap
Assunto: Reedição dos Parâmetros Urbanísticos - Expansão do Guará  - RA X
Relato do Conselheiro Gilson Paranhos – CODHAB/DF
Anexos

DECISÃO Nº 83/2015 120ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Processo: 141.076.284/1973
Interessado: Secretarias de Estado de Cultura e de Turismo do Distrito Federal
Assunto: Ampliação do Estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Divulgação Cultural – Eixo Monumental – Canteiro Central – RA I
Relato do Conselheiro Aleixo Anderson Furtado – CAU/DF

Processo: 390.000.707/2009 
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Colorado Ville) 
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V 

Processo: 030.000.352/1997 
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Jardim Europa II) 
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V 

Processo: 030.004.836/1990
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Jardim Europa)
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V
Relato do Conselheiro André Lima – SEMA/DF 

Processo: 030.011.284/1990
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Rural Vivendas Colorado II)
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V
Relato do Conselheiro André Lima – SEMA/DF 

Processo: 020.000.569/1989
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Solar de Athenas)
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V
Relato do Conselheiro André Lima – SEMA/DF 

Processo: 030.013.324/1989 
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Vivendas Colorado) 
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V 

Processo: 390.000.153/2015 
Interessado: Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS 
Assunto: Obra de construção do Ginásio Poliesportivo do QG/CMP no SMU 

Processo: 111.001.327/2007 
Interessado: Terracap 
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização do Setor Habitacional São Bartolomeu – Trecho 1 

Processo: 111.002.020/2011 
Interessado: Terracap 
Assunto: Projeto de Regularização de Parcelamento Urbano denominado Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa IV – RA XIV 

Processo: 390.000.147/2009 
Interessado: Terracap 
Assunto: Regularização de área – Núcleo Urbano do Paranoá – RA VII 

Processo: 390.000.048/2010 
Interessado: ARIS – Residencial Marisol 
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Arapoanga – Planaltina – RA VI 

Processo: 260.017.932/2001 
Interessado: BDC Planejamento 
Assunto: Parcelamento de Solo – Residencial Jardim dos Eucaliptos – Setor Habitacional Jardim Botânico – RA XXVII 

Assunto: Alteração do Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN. 
DODF: Nº 62, 30/03/2015 

Processo: 390.000.303/2012, 390.000.851/2010; 390.000.974/2012
Interessado: Park Plus Veículos; Quality Participações e Empreendimentos e Paulo César Gontijo
Assunto: Remanejamento do Lote 35 das Quadras 204, 208 e 209 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
Relatora: Fabiana Ferrari
DODF: Nº 251 de 01/12/2014

Processo: 390.004.503/2007
Interessado: UNREG/SEDUMA
Assunto: Chácara Buritis em Sobradinho II
Relator: Heber Niemeyer Botelho
DODF: Nº 251 de 01/12/2014

Processo: 390.000.256/2009
Interessado: Condomínio Ouro Vermelho II
Assunto: Parcelamento de Solo – Ouro Vermelho II
Relator: Altamiro Freide Pavanelli
DODF: Nº 251 de 01/12/2014

Processo: 390.000.167/2013
Interessado: Terracap
Assunto: Alteração de Área – Setor de Múltiplas Áreas Sul – SMAS (Correios)
Relatora: Vera Ramos e Relatora Ad Hoc Fabiana Ferrari
DODF: Nº 245 de 24/11/2014

Processo: 390.000.079/2012
Interessado: SEDHAB
Assunto: Revisão de parcelamento de solo
Relator: Gustavo Ponce de León Soriano Lago
DODF: Nº 239 de 14/11/2014

Processo: 111.001.228/2008
Interessado: Escola Técnica Federal de Brasília
Assunto: Solicitação de área
Relator: Maurício Canovas Segura
DODF: Nº 239 de 14/11/2014

Processo: 030.008.993/1987
Interessado: Associação dos Idosos do Cruzeiro
Assunto: Desmembramento de lote e Definição de Parâmetros Urbanísticos – SHCES
Relator: Eduardo Almeida
DODF: Nº 234 de 10/11/2014

Processo: 050.000.763/2012
Interessado: Secretaria de Estado de Segurança Pública
Assunto: Desmembramento de Lote na RA I
Relator: Júlio César Peres
DODF: Nº 234 de 10/11/2014

Processo: 030.004.086/1991
Interessado: Mansões Colorado
Assunto: Aprovação de Projeto de Regularização de Assentamento Irregular
Relator: Altamiro Freide Pavanelli
DODF: Nº 234 de 10/11/2014

Processo: 111.001.140/2009
Interessado: Terracap
Assunto: Elaboração de Estudo Urbanístico na SHIS QI 28 - Lago Sul
Relatores: Chico Floresta e Ad Hoc Rafael Oliveira
DODF: Nº 234 de 10/11/2014

Processos: 111.000.861/2011
Interessado: Secretaria de Estado de Governo
Assunto: Doação de área para construção de UPA em Sobradinho
Relatora: Ana Cláudia Pires
DODF: Nº 229, 03/11/2014


DECISÃO Nº 58/2014 – CONPLAN – 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 392.010.395/2010
Interessado: CODHAB
Assunto: Mestre D'Armas
Relator: Altamiro Freide Pavanelli
DODF: Nº 229, 03/11/2014


DECISÃO Nº 57/2014 – CONPLAN – 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 390.000.414/2013
Interessado: SEDHAB
Assunto: Alteração de Projeto – Residencial Porto Pilar
Relatora: Ana Cláudia Pires
DODF: Nº 225, 28/10/2014


DECISÃO Nº 56/2014 – CONPLAN – 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 141.067.674/1975
Interessado: SQS Entrequadra 106/107
Assunto: Aprovação de Projeto
Relator: Thiago Teixeira de Andrade
DODF: Nº 218, 16/10/2014


DECISÃO Nº 55/2014 – CONPLAN – 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 030.006.831/1992
Interessado: Vivendas Friburgo
Assunto: Análise de Projeto – Setor Habitacional Itapoã Parque
Relator: Alberto Alves de Faria (CAU/DF)
DODF: Nº 218, 16/10/2014


DECISÃO Nº 54/2014 – CONPLAN – 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 390.000.174/2013
Interessado: SEDHAB
Assunto: Análise de Projeto – Setor Habitacional Itapoã Parque
Relator: Hermano Gonçalves Carvalho (SDE)
DODF: Nº 218, 16/10/2014


DECISÃO Nº 53/2014 – CONPLAN – 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 390.000.429/2013
Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Assunto: Projeto de Urbanismo / Setor Administrativo de Brazlândia.
Relatora: Maria Silvia Rossi(SEMARH)
DODF: Nº 208, 03/10/2014


DECISÃO Nº 52/2014 – CONPLAN – 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 111.000.589/2011
Interessado: Península Empreendimentos Imobiliários
Assunto: Demarcação e Regularização de Área
Relator: Mauricio Canovas Segura (SO)
DODF: Nº 205, 30/09/2014


DECISÃO Nº 51/2014 – CONPLAN – 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 390.000.060/2009
Interessado: UGP/SEDUMA
Assunto: Criação de Área para Novo Aterro Sanitário
Relator: Paulo Roberto de Morais Muniz (ADEMI/DF)
DODF: Nº 205, 30/09/2014


DECISÃO Nº 50/2014 – CONPLAN – 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 141.001.048/2010
Interessado: SESC/DF
Assunto: Aprovação de projeto
Relatora: Raleilene Santiago da Frota
DODF: Nº 200, 24/09/2014


DECISÃO Nº 49/2014 – CONPLAN – 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 111.005.086/2013
Interessado: DICOM/TERRACAP
Assunto: Projeto Urbanístico – SESI
Relator: Rafael Oliveira(CODHAB)
DODF: Nº 200, 24/09/2014


DECISÃO Nº 48/2014 – CONPLAN – 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 392.030.569/2013
Interessado: DIREG/CODHAB
Assunto: Regularização de Área – São Sebastião
Relator: Paulo César Marques (Rodas da Paz)
DODF: Nº 197, 22/09/2014


DECISÃO Nº 47/2014 – CONPLAN – 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 392.013.189/2013
Interessado: Jardins Mangueiral
Assunto: Aprovação de Projeto Urbanístico do Empreendimento Expansão do Setor Mangueiral
Relator: Gustavo Ponce (SEGOV)
DODF: Nº 197, 22/09/2014


DECISÃO Nº 46/2014 – CONPLAN – 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 141.003.194/2008
Interessado: Presidência da Republica
Assunto: Alteração de Projeto de Modificação da Guarita Oeste do Palácio do Planalto
Relator: Thiago Teixeira de Andrade (LAB/DF)
DODF: Nº 197, 22/09/2014


DECISÃO Nº 45/2014 – CONPLAN – 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 390.000.168/2012
Interessado: Fundação Hemocentro de Brasília
Assunto: Desmembramento de Lote
Relator: Benny Schvarsberg (FAU/UNB)
DODF: Nº 197, 22/09/2014


DECISÃO Nº 43/2014 E 44/2014 – CONPLAN – 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processos: 390.000.175/2013
Interessado: SEDHAB
Assunto: Vargem da Benção – Análise de Projeto
Relatora: Débora Nogueira Beserra
DODF: Nº 195, 18/09/2014

DECISÃO Nº 20/2013 – CONPLAN - 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4 
Processos: 390.000.974/2012. 
Interessado: Paulo César Gontijo. 
Assunto: Remanejamento do Lote 35 da Quadra 209 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto 
Relator: Maurício Canovas Segura 
DODF: Nº 207, 04/10/2013


DECISÃO Nº 19/2013 – CONPLAN - 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4 
Processos: 390.000.851/2010. 
Interessado: Paulo César Gontijo. 
Assunto: Remanejamento do Lote 35 da Quadra 208 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto 
Relator: Maurício Canovas Segura 
DODF: Nº 207, 04/10/2013


DECISÃO Nº 18/2013 – CONPLAN - 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4

Processos: 390.000.303/2012.
Interessado: Paulo César Gontijo.
Assunto: Remanejamento do Lote 35 da Quadra 204 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto
Relator: Maurício Canovas Segura
DODF: Nº 207, 04/10/2013


DECISÃO Nº 17/2013 – CONPLAN - 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4 
Processos: 030.008.993/1987. 
Interessado: Grupo Comunitário de Idosos. 
Assunto: Regularização de Ocupação de Área – Lote 02, quadra 805, SHCES, Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI 
Relator: Juscelino França Lopo. 
DODF: Nº 207, 04/10/2013


DECISÃO Nº 16/2013 – CONPLAN - 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4 
Processos: 390.000.185/2009. 
Interessado: Câmara dos Deputados. 
Assunto: Alteração da NGB 103/09 que rege o Lote 1 da Quadra 03 do Setor de Administração Federal SUL- -SAF – Plano Piloto – RA I. 
Relator: Salviano Antônio Guimarães Borges. 
DODF: Nº 207, 04/10/2013


DECISÃO Nº 15/2013 – CONPLAN - 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
Processos: 390.000.175/2013.
Interessado: SEDHAB.
Assunto: Vargem da Benção – Análise de projeto.
Relator: Jorge Guilherme Francisconi.
DODF: Nº 207, 04/10/2013


DECISÃO Nº 14/2013 – CONPLAN - 113ª REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4 
Processos: Nº 390.000.079/2012. 
Interessado: SUPLAN/SEDHAB. 
Assunto: Alteração de Parcelamento no Setor de Administração Federal Sul na Região Administrativa do Plano Piloto. 
Relator: Geraldo Magela. 
DODF: Nº 203, 30/09/2013


DECISÃO Nº 13/2013 – CONPLAN - 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
Processos: 390.000.129/2012 e 390.008.208/2008.
Interessado: Subsecretaria de Planejamento Urbano/Secretaria de Estado de Habitação.
Assunto: Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.
Relatora: Cristiane Collet Battiston.
DODF: Nº 180, 29/08/2013


DECISÃO Nº 12/2013 – CONPLAN - 112ª REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
Processos: 111.001.228/2008
Interessado: Escola Técnica Federal de Brasília.
Assunto: Solicitação de Área para Construção da Unidade Sede da Escola Técnica Federal em Samambaia.
Relator:Jorge Guilherme Francisconi.
DODF: Nº 178, 27/08/2013


DECISÃO Nº 11/2013 – CONPLAN - 112ª REUNIÃO ORDINÁRIA Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4 
Processos: 135.000.977/2007 
Interessado: Administração Regional de Planaltina. 
Assunto: Aprovação de Projeto da Casa de Cultura de Planaltina. 
Relator: Rafael Oliveira. 
DODF: Nº 145, 16/06/2013


DECISÃO Nº 10/2013 – CONPLAN - 112ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4 
Processos: 141.001.048/2010 
Interessado: SESC/DF. 
Assunto: Aprovação de Projeto. 
Relator: 
DODF: Nº 145, 16/06/2013


DECISÃO Nº 09/2013 – CONPLAN - 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4

Processos: 390.000.060/2009
Interessado: UGP/SEDUMA.
Assunto: Criação de área para novo aterro sanitário
Relator:
DODF:
Nº 126, 19/06/2013


DECISÃO Nº 08/2013 – CONPLAN - 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4 
Processos: 390.000.167/2013 
Interessado: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal– Terracap 
Assunto: Alteração de área – Setor de Múltiplas Áreas Sul.Conselheiro 
Relator: Altino José da Silva Filho 
DODF: Nº 126, 19/06/2013


DECISÃO Nº 07/2013 – CONPLAN – 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4

PROCESSO: 141.003.303/2007
INTERESSADO: Governo do Distrito Federal
ASSUNTO: Aprovação de projeto de arquitetura de modificação e ampliação do Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha e seu entorno
RELATORA: Cristiane Collet Battiston
DODF: Nº 92 de 07/05/2013


DECISÃO Nº 06/2013 – CONPLAN – 110ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 141.003.194/2008

INTERESSADO: Presidência da República
ASSUNTO: Alteração de projeto de modificação da Guarita Oeste do Palácio do Planalto
RELATOR: Maurício Canovas
DODF: Nº 91 de 06/05/2013


DECISÃO Nº 05/2013 – CONPLAN – 110ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 390.000.080/2012

INTERESSADO: Associação Pró-Educação Vivendo e Aprendendo
ASSUNTO: Regularização Fundiária do Imóvel localizado na SGAN quadra 604, módulo C
RELATOR: José Delvinei
DODF: Nº 91 de 06/05/2013


DECISÃO Nº 04/2013 – CONPLAN – 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4

PROCESSO: 111.000.631/2001; 390.000.183/2011; 111.000.632/2011; e 390.000.145/2012
INTERESSADO: Terracap, GRUPAR e ARVIPS
ASSUNTO: Aprovar moção dirigida ao Exmo. Senhor Governador, solicitando uma ação eficaz por parte dos órgãos competentes para imediata paralização das verticalizações das edificações no SHVP
RELATOR: Rafael Oliveira
DODF: Nº 63 de 27/03/2013


DECISÃO Nº 03/2013 – CONPLAN – 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4

PROCESSO: 111.000.631/2001; 390.000.183/2011; 111.000.632/2011; e 390.000.145/2012
INTERESSADO: Terracap, GRUPAR e ARVIPS
ASSUNTO: Projeto de regularização fundiária referente às Áreas de regularização inseridas no Setor Habitacional Vicente Pires – ARINE e ARIS
RELATOR: Rafael Oliveira
DODF: Nº 63 de 27/03/2013


DECISÃO Nº 02/2013 – CONPLAN – 108ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: Parecer Técnico Conjunto

INTERESSADO: SEDHAB
ASSUNTO: Processo de aprovação e licenciamento de obra de projetos habitacionais na Região Administrativa de Samambaia inseridos no Programa Morar Bem
RELATOR: Rafael Oliveira
DODF: Nº 27 de 04/02/2013


DECISÃO Nº 01/2013 – CONPLAN – 108ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 141.067.674/1975

INTERESSADO: SQS entre quadra 106/107 Cine Brasília
ASSUNTO: Aprovação de Projeto
RELATOR: Paulo Henrique Paranhos
DODF: Nº 27 de 04/02/2013

DECISÃO Nº 26/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 030.011.535/1990

INTERESSADO: Condomínio Prive Residencial La Font
ASSUNTO: Parcelamento de solo – Condomínio Prive Residencial La Font
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 25/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 020.000.069/1990
INTERESSADO: Condomínio Jardim América / Urbanizadora Paranoazinho
ASSUNTO: Parcelamento de solo – Condomínio Jardim América – Urbanizadora Paranoazinho S/A
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 24/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 390.000.048/2010

INTERESSADO: Roberto Abdala
ASSUNTO: Parcelamento de solo – Marisol
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 23/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 111.001.310/2001

INTERESSADO: Terracap
ASSUNTO: Trecho 1 do Residencial Boa Vista
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 22/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - – Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 030.006.831/1992

INTERESSADO: Condomínio Vivendas Friburgo
ASSUNTO: Irregularidade de Lote – Parcelamento de área
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 21/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 111.000.298/2001

INTERESSADO: Terracap
ASSUNTO: Parcelamento de Solo Parque Ecológico Dom Bosco – AE 1 a AE 4 e setor Habitacional Dom Bosco – QI 30, QL 30, QL 32 e PQUM
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 20/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 390.000.256/2009

INTERESSADO: Condomínio Ouro Vermelho II
ASSUNTO: Parcelamento de Solo Ouro Vermelho II
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 19/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 030.004.808/1990

INTERESSADO: União
ASSUNTO: Parcelamento de Solo Vivendas Bela Vista
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 18/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 030.012.901/1989

INTERESSADO: Condomínio Jardim Botânico V
ASSUNTO: Parcelamento de solo Jardim Botânico V
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 17/2012 – CONPLAN – 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Decisão anulada pela ACP 2012.01.1.193724-4
PROCESSO: 111.001.925/2010

INTERESSADO: Terracap
ASSUNTO: Parcelamento de solo Jardim Botânico V – A
RELATOR: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 16/2012 – CONPLAN – 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.368/2009

INTERESSADO: SEDHAB
ASSUNTO: Projeto Urbanístico das Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas
RELATORA: Vânia Coelho
DODF: Nº 254 de 17/12/2012


DECISÃO Nº 15/2012 – CONPLAN – 106ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 030.006.520/1999

INTERESSADO: IPDF
ASSUNTO: Parcelamento de área – Riacho Fundo II 3ª Etapa
RELATOR: Élson Póvoa
DODF: Nº 243 de 04/12/2012


DECISÃO Nº 14/2012 – CONPLAN – 106ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 030.008.403/1999

INTERESSADO: IPDF
ASSUNTO: Parcelamento de área – Expansão do Paranoá
RELATOR: Rafael Oliveira
DODF: Nº 243 de 04/12/2012


DECISÃO Nº 13/2012 – CONPLAN – 106ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.858/2007

INTERESSADO: Hospital das Forças Armadas
ASSUNTO: Aprovação de projeto na área destinada ao HFA
RELATOR: José Carlos de Matos
DODF: Nº 110 de 29/05/2013


DECISÃO Nº 12/2012 – CONPLAN – 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.616/2009

INTERESSADO: SEDHAB
ASSUNTO: Elaboração do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS
RELATORA: Júnia Bittencourt
DODF: Nº 236 de 22/11/2012


DECISÃO Nº 11/2012 – CONPLAN – 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.552/2009

INTERESSADO: ORIMI S/A
ASSUNTO: Desmembramento de área
RELATOR: Salviano Guimarães
DODF: Nº 208 de 15/10/2012


DECISÃO Nº 10/2012 – CONPLAN – 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.129/2012

INTERESSADO: SUPLAN/SEDHAB
ASSUNTO: Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB
RELATOR: Luis Antônio de Almeida Reis
DODF: Nº 206 de 10/10/2012


DECISÃO Nº 09/2012 – CONPLAN – 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO: 111.000.850/2008

INTERESSADO: NUARQ TERRACAP
ASSUNTO: Projeto Urbanístico do Polo 07 – Projeto Orla
RELATOR: Rafael Oliveira
DODF: Nº 206 de 10/10/2012


DECISÃO Nº 08/2012 – CONPLAN – 104ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 390.007.663/2008

INTERESSADO: SEDUMA
ASSUNTO: Projeto Urbanístico da Antiga Faixa de Domínio do Metrô – Riacho fundo II
RELATOR: Rafael Oliveira
DODF: Nº 202 de 04/10/2012


DECISÃO Nº 07/2012 – CONPLAN – 104ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 137.001.330/2002

INTERESSADO: Administração Regional do Guará
ASSUNTO: Parcelamento de área – Setor de transportes rodoviários de cargas – STRC RA XXIX
RELATOR: Rafael Oliveira
DODF: Nº 202 de 04/10/2012


DECISÃO Nº 06/2012 – CONPLAN – 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.127/2012

INTERESSADO: Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
ASSUNTO: Destinação de área
RELATOR:
DODF: Nº 202 de 04/10/2012


DECISÃO Nº 04/2012 – CONPLAN – 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO: 111.002.597/2009

INTERESSADO: TERRACAP
ASSUNTO: Projeto da segunda etapa do Setor de Habitações Coletivas Noroeste
RELATOR: Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago
DODF: Nº 121 de 22/06/2012


DECISÃO N.º 03/2012 – CONPLAN – 101ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 390.009.602/2008

INTERESSADO: SEDHAB
ASSUNTO: Apresentação do Relatório do Estudo do Impacto de Vizinhança – EIV do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e do Trecho 1 do Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) da Região Administrativa do Guará.
DODF: Nº 83 de 26/04/2012


DECISÃO N.º 02/2012 – CONPLAN – 100ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ASSUNTO: A aprovação de projetos urbanísticos de parcelamento do solo urbano referentes aos chamados "condomínios irregulares" em fase de regularização, poderá ser realizada em processos específicos para cada área e na forma de loteamento fechado ou de condomínio urbanístico. E revisão do TAC 002/2007.

DODF: Nº 83 de 26/04/2012


DECISÃO N.º 01/2012 – CONPLAN – 99ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 141.000.724/2011
INTERESSADO: Confederação Nacional de Municípios
ASSUNTO: Aprovação de Projeto SGAN Q. 601 módulo N
RELATOR: Benny Schvarsberg
DODF: Nº 83 de 26/04/2012

DECISÃO Nº 13/2011 – CPNPLAN – 98ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 030.017.242/1992

Interessado: Midas Administração e Representação
Assunto: Regularização de Condomínio
Relator: Conselheiro Júnia Maria Bittencourt, por delegação da Câmara Técnica.
DODF: 08/12/2011


DECISÃO Nº 12/2011 – CONPLAN – 98ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO: 392.002.489/2011
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal

Assunto: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
Relator: Conselheiro Geraldo Magela.
DODF: 08/12/2011


DECISÃO Nº 11/2011 – CONPLAN – 97ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.226/2011

Interessado: Catedral Rainha da Paz
Assunto: Aprovação de Norma
Relator: Conselheiro Júlio Miragaya
DODF: 08/12/2011


DECISÃO Nº 10/2011 – CONPLAN – 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.710/2010

Interessado: Ecotech Ambiental Ltda
Assunto: Inclusão da Nota 6 na GB 0003/1
Relator: Conselheiro Danilo Pereira Aucélio
DODF: 13/10/2011


DECISÃO Nº 09/2011 – CONPLAN – 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.260/2007
Interessado: MKZ Arquitetura Ltda
Assunto: Inclusão da Nota 6 na GB 0003/1
Relator: Conselheiro Danilo Pereira Aucélio
DODF: 13/10/2011


DECISÃO Nº 08/2011 – CONPLAN – 96ª REUNIÃO ORDINARIA
PROCESSO: 390.000.583/2007
Interessado: SEDHAB
Assunto:Projeto Integrado da Vila Estrutural – PIVE
Relator:Conselheiro Luís Antônio Almeida Reis
DODF: 13/10/2011


DECISÃO Nº 07/2011 – CONPLAN – 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 030.011.279/1990

Interessado: GRUPAR
Assunto: Projeto de regularização do parcelamento do solo Vivendas Lago Azul
Relator: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: 19/08/2011


DECISÃO Nº 06/2011 – CONPLAN – 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 260.046.144/2005

Interessado: GRUPAR
Assunto: Projeto de regularização do parcelamento do solo Lago Sul I
Indústria de Sobradinho – Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relator: Câmara Técnica do CONPLAN
DODF: 18/08/2011


DECISÃO Nº 05/2001 – CONPLAN – 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 134.000.443/1999
Interessado: Brasília Adornos e Corretivos do Solo

Assunto: Aprovação de norma PUR 122/09 Área Especial 01 Rua G Setor de
Indústria de Sobradinho – Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relator: Conselheiro Adalberto Cleber Valadão
DODF: 18/08/2011


DECISÃO Nº 04/2011 – CONPLAN – 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.170/2009

Interessado: Administração Regional do Gama
Assunto: Projeto de Urbanismo Especial da QI a QI 07 e Praça 1 do Setor Leste
Industrial do Gama – Região Administrativa do Gama – RA II
Relator: Conselheiro Moisés José Marques
DODF: 18/08/2011


DECISÃO Nº 03/2011 – CONPLAN – 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PROCESSO: 390.000.434/2010

Interessado: SEDHAB
Assunto: Minuta do Projeto de Lei Complementar de Atualização do PDOT
Relator: Conselheiro Geraldo Magela
DODF: 18/08/2011


DECISÃO Nº 02/2011 – CONPLAN – 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 260.048.708/2006

Interessado: José Leite Ribeiro
Assunto: Parcelamento de área
Relator: Conselheiro Júnia Maria Bittencourt
DODF: 29/07/2011


DECISÃO Nº 01/2011 – CONPLAN – 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA
PROCESSO: 020.000.019/2011 e apensos

Processo: Procuradoria Geral do Distrito Federal
Interessado: Procuradoria Geral do Distrito Federal
Assunto: Inclusão de nota no MDE 015/06, referente à projeção 1 do SAM
Relator: Conselheiro Geraldo Magela
DODF: 29/07/2011

DECISÃO Nº 03/2010 – CONPLAN – 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Interessado: UGP/ SEDUMA

Assunto: Projeto Urbanístico de Parcelamento da Complementação da ADE OESTE- Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal – CTRS/DF na Região Administrativa de Samambaia.
Relator: Conselheira Vera Mussi Amorelli


DECISÃO Nº 02/2010 – CONPLAN – 85ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Interessado: Administração Regional do Lago Sul

Assunto: Ampliação dos lotes C e D da QI 04 (Atual QI 11) do Setor de Habitações Individuais Sul – SHIS
Relator: Conselheiro Newton de Castro


DECISÃO Nº 01/2010 – CONPLAN – 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Interessado: ANTARES Engenharia

Assunto: Aprovação da Superquadra 500 do Sudoeste
Relator: Ana Maria Nogales

DECISÃO Nº 012/2009 – 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 141.003.985 / 2008

Interessado: Secretaria de Obras
Assunto: Aprovação do projeto de revitalização da Torre de TV.


DECISÃO Nº 011/2009 – 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 135.000.864/1999

Interessado: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Assunto: Ampliação de lote com desafetação de Área Pública de Uso Comum do Povo.


DECISÃO Nº 10/2009 – 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 141.003.194/08

Interessado: SEDUMA
Assunto: Projeto de Revitalização da Av. W3 e Projeto de Implantação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos.


DECISÃO Nº 09/2009 – 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processo: 141.003.194/08

Interessado: Governo Federal
Assunto: Projeto de Arquitetura da Garagem Subterrânea do Palácio do Planalto.
Relator: Francisco Machado


DECISÃO Nº 08/2009 – 76ª REUNIÃO ORDINARIA
Processo: 141.000.809/08

Interessado: Ministério das Relações Exteriores
Assunto: Projeto de modificação com acréscimo da área do Edifício do Ministério das Relações Exteriores, localizado no SAF SUL Q.08 Lote 01 – Anexo III.
Relator: Élson Ribeiro e Póvoa


DECISÃO Nº 07/2009 – 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 141.000.740./95

Interessado: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/DF
Assunto: Aprovação de Projeto de reforma com ampliação
Relator: Cássio Taniguchi


DECISÃO Nº 06/2009 – 75ª REUNIÃO ORDINARIA
Processo: 132.000.830/2009

Interessado: Urbana Planejamento e Consultoria Ltda
Assunto: Remanejamento de lote
Relator: Conselheira Vera Mussi Amorelli


DECISÃO Nº 05/2009 – 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 390.000.185/09
Interessado: Câmara dos Deputados
Assunto: Aprovação da Complementação do Anexo IV da Câmara dos Deputados no SAF Sul.
Relator: Cássio Taniguchi


DECISÃO Nº 04/2009 – 75ª REUNIÃO ORDINARIA
Processo: 260.042.318/04
Interessado: Gomes Figueiredo
Assunto: Alteração de uso para Área Especial B do Setor de Residências Econômicas Sul/SER/S – Região Administrativa do Cruzeiro.
Relator: Conselheira Ana Maria Nogales


DECISÃO Nº 03/2009 – 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 250.000.204 / 2000
Interessado: Renato De Mello Motta Accioly
Assunto: Aprovação de projeto
Relator: Conselheira Vera Mussi Amorelli


DECISÃO Nº 02/2009 – 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 390.009.273/08
Interessado: Hospital Juscelino Kubitschek
Assunto: Alteração de uso da área
Relator: Conselheira Elza Helena Soares


DECISÃO Nº 01/2009 – 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 141.000.904/07

Interessado: Conselho da Justiça Federal
Assunto: Aprovação de Projeto
Relator: Conselheira Elza Helena Soares

DECISÃO Nº 10/2008 – 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Interessado: Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN

Assunto: Revogação do parágrafo 3º do Art. 9º da Portaria 314/1992


DECISÃO Nº 09/2008 – 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 141.002.183/07

Interessado: TRF – Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Assunto: Aprovação do Edifício Sede do TRF – 1ª Região
Relator: Conselheiro Èlson Ribeiro e Póvoa


DECISÃO Nº 08/2008 – 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 111.001.599/2006

Interessado: Terracap
Assunto: Aprovação do Projeto Urbanistico do Pólo JK
Relator: Conselheiro João Paulo Ferreira Alves


DECISÃO Nº 07/2008 – 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 141.000.028/07

Interessado: Aldebaran Investimentos Imobiliários
Assunto: Alteração de normas de edificação no Trecho 4 do SMAS
Relator: Conselheiro Jorge Guilherme Francisconi


DECISÃO Nº 06/2008 – 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 141.001.749/2005

Interessado: Câmara Federal
Assunto: Anexo V da Câmara Federal
Relator: Conselheiro Jaime Alarcão ( Câmara Técnica )


DECISÃO Nº 05/2008 – 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 260.032.910/03

Interessado: Polícia Militar do Distrito Federal
Assunto: Remanejamento do Lote 03 da Quadra 04 do Setor de Administração Federal Norte (SAE/N).Relatora: Sylvia Ficher


63ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Não houve Decisão
64ª REUNIÃO ORDINÁRIA – Não houve Decisão


DECISÃO Nº 04/2008 – 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Processo: 020.001.260/01
Interessado: SEDUMA
Assunto: Parcelamento de Áreas Públicas Lindeiras aos Comércios Locais Sul do Plano Piloto. – (Reformulação do Projeto de Lei)
Relator: Conselheiro Tony Malheiros


DECISÃO Nº 03/2008 – 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 141.001.442/05
Interessado: Escola de Choro Raphael Rabello
Assunto: Homologação da Alteração da Altura Máxima da Edificação em 1,03m, conforme Projeto de Oscar Niemeyer.
Relator: Conselheiro José Silvestre Gorgulho


DECISÃO Nº 02/2008 – 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 020.001.260/01
Interessado: SEDUMA
Assunto: Ocupações de Áreas Públicas Lindeiras aos Comércios Locais Sul do Plano Piloto.
Relator: Conselheiro Tony Malheiros


DECISÃO Nº 01/2008 – 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Processo: 390.003.781/07
Interessado: SUPLAN/SEDUMA
Assunto: Parcelamento de Área, referente a 4ª Etapa da Região Administrativa do Riacho Fundo II.
Relator: Conselheiro Adalberto Valadão

Última atualização ( Ter, 19 de Setembro de 2017 12:20 )  
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