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REUNIÃO: 148ª Reunião Ordinária - 14/12/2017 

Convocação 
Pauta 
Áudio 
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Decisão: Nº 39/2017
Processo: 00111-000044/2016
Interessado: TERRACAP
Assunto: Projeto Urbanístico denominado Núcleo Residencial Bonsucesso – Habita Brasília, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues - SEGETH
Apresentação: Giuliano Penatti - TERRACAP

 

Decisão: Nº 38/2017
Processo: 00390.00008209/2017-11
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Lei Complementar de alteração da norma urbanística para lotes de Habitação Coletiva e Comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, abrangidos pela Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 38/94, no que diz respeito ao número máximo de pavimentos e usos admitidos. 
Relato: Célio da Costa Melis Júnior
Apresentação: Marcio Brito Silva Ferreira - SEGETH

 

REUNIÃO: 147ª Reunião Ordinária 23/11/2017

Convocação 
Pauta  
Ata publicada DODF
Áudio 

Apresentações 1 e 2

Heloísa Pereira Lima Azevedo – SEGETH

Sérgio Wilisses Silva Jatobá – CONDEPLAN
Henrique Soares Rabelo Adriano Pablo – SEGETH
Silvia Borges de Lázari – SEGETH
Ana Paula Albuquerque Campos Castalonga Seraphim – SEGETH
Camila de Carvalho Pires Lammers – SEGETH
Alexandre Barbosa Brandão da Costa - CODEPLAN

 

REUNIÃO: 146ª Reunião Ordinária 19/10/2017

Convocação
Pauta  
Ata publicada DODF 
Áudio 
Fotos 

Decisão: Nº 37/2017
Processo: 00390-00010063/2017-66
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Paisagismo – PSG/MDE 051/2016, relativo ao projeto de Revitalização da Praça do Povo, Localizada no Setor Comercial Sul – SCS, e o Projeto de Sistema Viário – SIV/MDE 144/2017, relativo ao Projeto de Requalificação da Quadra 3 do Setor Comercial Sul - SCS
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima - UNICA
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonoto Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 36/2017
Processo: 00390-00005496/2017-08
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Requalificação da Quadra 5 do Setor Comercial Sul (SCS), Projeto de Sistema Viário – SIV-MDE 096/2017
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima - UNICA
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonoto Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 35/2017
Processo: 00390-00005285/2017-67
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Requalificação do Setor de Rádio e Televisão Sul (SRTVS), na Região Administrativa do Plano Piloto RA I.
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima - UNICA
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonoto Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 34/2017
Processo: 390-000.655/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Sistema Viário SIV-MDE 028/17 para o Setor de Autarquias Norte – Plano Piloto-RA I
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima - UNICA
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonoto Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 33/2017 
Processo: 390-000.162/2012
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Sistema Viário – SIV-MDE 097/17 Projeto de Sistema Viário para requalificação do Setor Hoteleiro Sul – SHS Quadras 1 a 6 – Plano Piloto-RA I
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima - UNICA
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonoto Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 32/2017
Processo: 429-000.539/2016
Interessado: Interessado: Condomínio Conjunto Nacional
Assunto: Projeto de Paisagismo – PSG 60/16 – Praça de Pedestre Norte-Plataforma Rodoviária, em frente ao Setor de Diversões Norte – Brasília – RA I
Relato: Reinaldo Teixeira Vieira – FNE
Apresentação: Fábio Camargo – Conjunto Nacional

 

REUNIÃO: 62ª Reunião Extraordinária 10/10/2017

Convocação 
Pauta  
Ata publicada DODF 
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Decisão: Nº 31/2017
Processo: 390.000.538/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS  que estabelece os critérios e os parâmetros de uso e Ocupação do solo para os lotes e projeções nos parcelamentos urbanos registrados em Cartório de Registro de  Imóveis e nos parcelamentos urbanos consolidados, implantados e aprovados pelo Poder na Macrozona Urbana do Distrito Federal. Excluem-se da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS os lotes localizados nas Regiões Administrativas do Plano Piloto; Cruzeiro; Candagolândia; Octogonal e Sudoeste.
Relatoria: Membros Representantes do CONPLAN na Câmara Técnica da LUOS, instituída por meio da Portaria nº 58, de 30/06/2016
Relato: Célio da Costa Melis Junior - IAB
Apresentação:

Claudia Varizo - SUGEST/SEGETH

Minuta do Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS

 

REUNIÃO: 145ª Reunião Ordinária - 21/09/2017

Convocação 
Pauta 
Ata publicada DODF 
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Decisão:  Nº 30/2017
Processo: 00390.00008145/2017-41(SEI)
Interessado: SEGETH
Assunto: Extensão de Usos para os lotes 1 a 23 da Avenida Comercial do Setor Habitacional Taquari-SHTq, Lago Norte, RA XVIII, Regidos pelas normas de edentificação e gabarito NGB 033/2005
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues - SEGETH
Apresentação: Claudia Varizo - SUGEST/SEGETH


 

Decisão:  Nº 29/2017
Processo: 00390.00007506/2017-31(SEI)
Interessado: SEGETH
Assunto: Revisão de parâmetros de Uso das Normas de Edificação, Uso e Gabarito constantes da planta SPM PR 9/1, refrente aos lotes 1, 3, 5, 7, 9 e 11, do Setor de Postos e Motéis Sul - EPIA/SUL, localizados na Região Adimininstrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII
Relato: Luiz Otavio Alvez Rodrigues - SEGETH
Apresentação: Claudia Varizo - SUGEST/SEGETH


 

Decisão:  Nº 28/2017
Processo: 141.002.240/1995
Interessado: Ricardo Bittar
Assunto: Aprovação de Projeto de modificação para fins de Habite-se do edifício situado no SEPN, Quadra 515, Conjunto E
Relato: João Gilberto de Carvalho Accioly - Câmara Temática de Aprovação de Projetos
Apresentação: João Eduardo Martins Dantas - CAP/SEGETH


REUNIÃO: 144ª Reunião Ordinária - 24/08/2017

Convocação 
Pauta 
Ata publicada DODF 
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Decisão:  Nº 27/2017
Processo: 141.000.039/2015
Interessado: Embaixada da República da Armênia – Hilda Diruhy Burmaian
Assunto: Aprovação de projeto de arquitetura Lote 48 do Setor de Embaixadas Norte (SEN) – Região Administrativa do Plano Piloto - RAI
Relato: Luiz Fernando Nascimento Megda – SEDS
Apresentação: Josiana Aguiar Wanderley – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão:  Nº 26/2017
Processo:  390.000.145/2009
Interessado:  Ministério das Relações Exteriores
Assunto:  Criação de novos lotes no Setor de Embaixadas Norte – Projeto de urbanismo Setor de embaixadas Norte URB MDE NGB 089/09
Relato: Lúcio Remuzat Rennó Junior  - CODEPLAN
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão:  Nº 25/2017
Processo: 030.004.120/1990
Interessado: Condomínio Santa Bárbara
Assunto:  Estudo de concepção do Projeto Urbanístico de Regularização do Parcelamento Santa Bárbara – Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, consubstanciado na URB-RP 071/2009 e MDE-RP 071/2009
Relato: Guilherme Rocha de Almeida Abreu - CACI
Apresentação: João Andrade - ADJUNTORIUM

 

Decisão:  Nº 24/2017
Processo:  260.050.612/2006
Interessado:  ECAP – Incorporadora, Construtora Ltda
Assunto:  Parcelamento do Solo da Gleba denominada Condomínio Santa Felicidade localizado no Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
Relato: Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI
Apresentação: Adriano Bueno Machado – GEOLÓGICA


REUNIÃO: 61ª Reunião Extraordinária - 10/08/2017

Convocação 
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Decisão:  Nº 23/2017
Processo:  390.000.185/2013
Interessado:  GAB/SEGETH
Assunto:  Aprovação do Plano de Uso e Ocupação do Parque Dona Sara Kubitschek
Relato:  Conselheiro - Heber Niemeyer – SEF
Relatores do pedido de vistas:  Célio Melis Júnior – IAB e José Leme Galvão Junior - ICOMOS
Apresentação:  Vicente Correia Lima Neto - SUPLAN/SEGETH

 

Decisão:  Nº 22/2017
Processo:  390.000.069/2016
Interessado:  São Luiz Empreendimentos
Assunto:  Extensão de uso – Lotes 1 a 4 – Setor de Clubes Esportivos Sul – SAF/SUL – Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
Relato:  Conselheiro - João Gilberto de Carvalho Accioly - SINDUSCON
Apresentação:  Josiana Aguiar Wanderley - SUPLAN/SEGETH

 

Decisão:  Nº 21/2017
Processo:  111.002.020/2011
Interessado:  TERRACAP
Assunto:  Alteração do Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Jardim Botânico IV, denominado “Solar de Brasília”
Relato:  Conselheiro - João Gilberto de Carvalho Accioly - SINDUSCON
Apresentação:  Carlos Antonio Leal - Terracap

 

REUNIÃO: 60ª Reunião Extraordinária - 07/08/2017

Convocação 
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Decisão:  Nº 20/2017
Processo:  260.048.038/2006
Interessado:  SEGETH
Assunto:  Projeto Urbanístico das Quadras 100 Ímpares de Samambaia e Subcentro Oeste
Relato:  Conselheiro - Luiz Otavio Alves Rodrigues - SEGETH
Apresentação:  Vicente Correia Lima Neto - Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão:  Nº 19/2017
Processo:  390. 000.712/2016
Interessado:  SEGETH
Assunto:  Elaboração de Projeto Urbanístico do Subcentro 400/600 – Recanto das Emas – RA XV
Relato:  Conselheiro - Nilvan Vitorino de Abreu - ASPRE
Apresentação:  Vicente Correia Lima Neto - Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão:  Nº 18/2017
Processo:  145.000.165/2002
Interessado:  Administração Regional do Recanto das Emas – RA XV
Assunto:  Elaboração de Projeto para o Centro Urbano do Recanto das Emas
Relato:  Conselheiro - Nilvan Vitorino de Abreu - ASPRE
Apresentação:  Vicente Correia Lima Neto - Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH



REUNIÃO: 143ª Reunião Ordinária - 27/07/2017

Convocação 
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Decisão:  Nº 17/2017
Processo:  390.000.387/2014
Interessado:  SEDHAB
Assunto:  Projeto de Alteração de Parcelamento do Solo relativo à divisão do lote 23, localizado no Setor de Garagens Oficiais, Plano Piloto – RA I
Relato:  Conselheiro - Sônia Rodrigues de Miranda Silva – OCDF
Apresentação:  Eliane Pereira Vitctor Ribeiro Monteiro – SEGETH

 

Decisão:  Nº 16/2017
Processo:  111.000.672/1996
Interessado:  Administração Regional da Candangolândia
Assunto:  Criação do lote da Administração Regional da Candangolância
Relato:  Conselheiro - Luis Guilherme de Almeida Reis – SECULT
Apresentação:  Eliane Pereira Vitctor Ribeiro Monteiro – SEGETH

 

Decisão:  Nº 15/2017
Processo:  392.054.956/2014 
Interessado:  CODHAB
Assunto:  Aprovação do projeto de parcelamento urbano de parte das Quadras 5 e 6 do Setor Residencial Leste – Vila Buritis – Planaltina – RA VI
Relato:  Conselheiro Célio da Costa Melis Junior – IAB/DF
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REUNIÃO: 142ª Reunião Ordinária - 25/05/2017

Convocação 
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Decisão:  Nº 14/2017
Processo:  390.000.696/2016
Interessado:  SEGETH
Assunto:  Criação de Áreas de Regularização Fundiária de Interesse Social e de Zonas Especiais de Interesse Social para provisãohabitacional.
Relato:  Conselheiro - Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH 
Apresentação:  Denise Gouvêa – SEGETH
 Rubens do Amaral - SEGETH 

 

REUNIÃO: 59ª Reunião Extraordinária - 04/05/2017

Convocação 
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Decisão:  Nº 13/2017 
Processo:  141.004.910/2010
Interessado:  Brasília Empreendimentos, Serviços e Participações Ltda
Assunto:  Aprovação de Projeto de Modificação sito Lote L, Quadra HN 5, Setor Hoteleiro Norte (SHN), Região Administrativa do Plano Piloto – RA I 
Relato:  Conselheiro - Tony Marcos Malheiros – CAU/DF (Câmara Temática de Aprovação de Projetos)
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Decisão:  Nº 12/2017 
Processo:  260.034.521/2004
Interessado:  Secretaria de Estado de Gestão do território e Habitação - SEGETH 
Assunto:  Elaboração do Plano Diretor Local – Proposta de Parâmetro de Uso e Ocupação para o Setor Leste Industrial do Gama – Região Administrativa do Gama – RA II .
Relato:  Conselheiro - José Manoel Morales Sanchez – FAU/UnB
Apresentação:  Claudia Varizo – SEGETH

 

Decisão:  Nº 11/2017
Processo:  260.024.372/2002
Interessado:  Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno Ltda - COOPHABE
Assunto:  Aprovação do Parcelamento Urbano do Solo denominado Residencial Canaã localizado no Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
Relato:  Conselheiro - Eduardo Alves de Almeida Neto – FECOMÉRCIO 
Apresentação:  Valéria Barroso da Silveira – COOPHABE

 

Decisão:  Nº 10/2017 
Processo:  390.000.152/2014 
Interessado:  GRUPOHAB – Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB/DF)
Assunto:  Aprovação do Projeto de Parcelamento Urbano para o Setor Habitacional Crixá, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.
Relato:  Conselheiro - Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação:  Gunter Roland Kolsdorf Spiller – TOPOCART

 

Decisão:  Nº 09/2017
Processo:  030.016.040/1989
Interessado:  Condomínio Estância Del Rey
Assunto:  Regularização de Parcelamento do Solo, Condomínio Estância Del Rey, do Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
Relato: Conselheiro - Heber Niemeyer Botelho – SEF

Relator do pedido de vistas:

 Conselheiro - Nilvan Vitorino Abreu - ASPRE
Apresentação:  João Andrade – ADJUNTORIUM

 

REUNIÃO: 141ª Reunião Ordinária - 27/04/201

Convocação  
Pauta 

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Decisão:  Nº 08/2017
Processo:  390.000.017/2017 
Interessado:  Companhia Energética de Brasília - CEB
Assunto:  Proposta de Alteração dos Parâmetros de Uso e Ocupação do Lote Único do trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, destinado à Usina Termoelétrica de Brasília
Relato:  Conselheiro - Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI
..................

 

REUNIÃO: 140ª Reunião Ordinária - 23/03/2017

Convocação  
Pauta 

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Decisão:  Nº 07/2017 
Processo:  112.001.547/2008
Interessado:  Secretaria de Cultura - SeCULT 
Assunto:  Aprovação de Projeto de urbanização do interior do lote do Complexo Cultural da República – Criação de vagas de estacionamento.
Relato:  Conselheiro - João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON/DF
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Decisão:  Nº 06/2017
Processo:  141.001.818/2002 
Interessado:  Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF
Assunto:  Aprovação de modificação com acréscimo para o Lote 5 da Praça Municipal – Região Administrativa do Plano Piloto.
Relato:  Conselheiro - Luiz Otavio Alves Rodrigues - SEGETH 
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Decisão:  Nº 05/2017 
Processo:  030.017.316/1992 
Interessado:  Companhia de Desenvolvimento Habitacional - CODHAB 
Assunto:  Projeto Urbanístico de Regularização Nova Planaltina 
Relato: Conselheiro - Sebastião Márcio Lopes de Andrade - SEAGRI
Apresentação:  Marcela Zago - CODHAB

 

REUNIÃO: 139ª Reunião Ordinária - 23/02/2017

Convocação  
Pauta 

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REUNIÃO: 58ª Reunião Extraordinária - 02/02/2017  

Convocação  
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Decisão:  Nº 04/2017 
Processo:  144.000.399/2017
Interessado:  Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Assunto:  Centro de Múltiplas Atividades Lote 03 – São Sebastião
Relato:  Reinaldo Teixeira Vieira - SNE
Relato adroc:  Conselheiro - Luiz Otavio Alves Rodrigues
Apresentação:  Renata Caetano Costa - SEGETH

 

Decisão:  Nº 03/2017
Processo:  390.000.682/2009
Interessado:  Alvorada Empreendimentos e Participações S.A – MB Engenharia SPE 040 S.A
Assunto:  Vinculação de vagas existentes
Relato:  Conselheiro - Gilson José Paranhos de Paula e Silva – CODHAB
Apresentação:  Raquel Cavalcanti Machado – Administração de Águas Claras RA XX
 Mateus Oliveira - Alvorada Empreendimentos e Participações S.A 

 

Decisão:  Nº 02/2017
Processo:  390.000.651/2016
Interessado:  SEGETH
Assunto:  Alteração de Projeto Urbanístico do Setor de Depósito de Materiais de Construção e Setor de Indústria de Ceilândia
Relato:  Conselheiro - Carlos Antonio Leal – TERRACAP 
Apresentação:  Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro – SEGETH 

 

Decisão:  Nº 01/2017
Processo:  390.000.875/2010 
Interessado:  Condomínio Via Green Village
Assunto:  Parcelamento do Solo da Gleba denominada Via Green Village Localizado na Região Administrativa de Santa Maria
Relato:  Conselheiro - Fabio Paiao Correia de Sousa – CREA/DF 
Apresentação:  Tereza da Costa Ferreira Lodder – COURB/SEGETH
 Alba Rodrigues Grillo – Via Engenharia S/A 
Última atualização ( Sex, 19 de Janeiro de 2018 10:14 )  
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